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Comida estragada, difteria, covid e diarreia: quilombolas do Amapá sofrem efeitos do apagão

O apagão sofrido por 13 das 16 cidades do Amapá deixa um rastro de contágios da covid-19 e apodrecimento de comidas nas despensas das 258 comunidades quilombolas identificadas no estado

17/11/2020 19h18
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Por: Dilman Lima Fonte: Jornal de Brasília
Comida estragada, difteria, covid e diarreia: quilombolas do Amapá sofrem efeitos do apagão

“Desculpe não te atender ou responder antes, Olavo. A energia vem e vai, e com ela a internet e a telefonia móvel”, escusa-se à reportagem do Jornal de Brasília Núbia Cristina Santana, líder da secção amapaense da Coordenação Nacional da Articulação Quilombola (Conaq-AP). O apagão sofrido por 13 das 16 cidades do Amapá deixa um rastro de contágios da covid-19 e apodrecimento de comidas nas despensas das 258 comunidades quilombolas identificadas no estado. “Eu quero que você use o jornal para dar difusão a vários impactos”, diz Núbia.

Uma das consequências diz respeito às bombas d’água. Com as descargas elétricas, ao menos 80 localidades remanescentes de quilombos perderam a única forma de fornecimento hídrico. Sem possibilidade de higienização, a comunidade de Cunani, a cerca de 350 km de Macapá, precisa afastar ainda mais os seis núcleos urbanos que vivem na região. “Várias famílias foram infectadas. A gente tem um poço [artesiano] e cada casa vem com um tonel e retira a água da semana, mas todos isolados”, comenta Rosemeire Macedo ao JBr.

De Calçoene, município 52 km da área do quilombo, Macedo conta que a falta de fornecimento de energia afeta indiretamente a comunidade. “Não temos postes de energia, a gente vive de gerador. O governo repassava 600 litros de óleo por mês, reduziu para 300 litros e, em novembro, ainda não nos repassou”, denuncia a quilombola. A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), responsável pelo repasse, não atendeu ou respondeu à reportagem. Desta forma, “frango, carne” e outros alimentos estragaram.

Os 300 litros que eram repassados eram suficientes apenas para metade do mês. “Se a gente deixa ligado de 18h às 22h, acaba em 15 dias”, aponta. “Não houve justificativa para essa redução, muito menos para não repassarem neste mês”, queixa-se Macedo. A cidade de Calçoene era uma espécie de posto avançado para o abastecimento básico no Cunani. Sem alternativas, os moradores do quilombo desembolsam cerca de R$ 250 no frete para cada viagem ao município vizinho – o mais próximo na região.

 
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O apagão, entretanto, dificultou ainda mais as compras. “Os comerciantes perderam muitos produtos, e a maioria já limitou a três quilos de arroz e quatro de feijão por pessoa”, explica Rosemeire. Questionada pelo Jornal de Brasília por quanto tempo ainda resistirá a essa situação, ela minimiza. “A gente tem que sobreviver, é a única opção. Meu irmão mora em Oiapoque [município que marca o fim do Brasil e início da Guiana Francesa] e manda toda semana isopor com carne e frango”, comenta. Um galão de água, que chegou a custar R$ 5, agora é vendido por “R$ 13 ou R$ 14”, de acordo com ela.

Chega ou não chega?

De acordo com as entidades responsáveis, ainda levará tempo para regularizar a situação. A Companhia Energética do Amapá (CEA) respondeu ao JBr. por meio da assessoria de imprensa e afirmou que um transformador foi deslocado de Laranjal do Jari, no extremo sul do estado. Além disso, a estatal de energia afirmou à reportagem que está em instalação um parque de energia térmica para regularizar o serviço no estado.

O prazo para chegada do equipamento é 26 de novembro, e, segundo o portal Correio Amapaense, a Ligações Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE), concessionária do serviço público no estado, respondeu ao Ministério Público Federal (MPF) que a energia só será retomada à plena capacidade em 7 de dezembro. Atualmente, há um rodízio para alimentar grupos de quatro cidades por seis horas. Enquanto isso, a maior parte dos quilombolas do Amapá vive um dilema quase mortal: ou não têm água para uso e consumo, ou consomem e usam água não tratada, direto de rios e poços.

Assim, alastrou-se na região uma onda de difteria e diarréia, causadas pela ingestão de bactérias no líquido não-potável, além da quase onipresente pandemia do novo coronavírus. “As ambulâncias não chegam, só atendem as cidades. A gente que faz tudo isso, há um esforço comunitário e por conta das lideranças”, comenta Núbia, líder da Conaq-AP. “Para transportar uma pessoa infectada pela covid, ou com outras doenças por causa da ingestão de água contaminada, a gente faz sem qualquer proteção”, queixa-se.

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Santana ainda aponta outra questão que ceifa a saúde e a vida dos quilombolas. “O Bope [Batalhão de Operações Especiais, da PM] está fazendo a ‘limpa’ na juventude negra do Amapá”, denuncia a liderança. A Polícia Militar também não retornou os contatos da reportagem. “A PM deu uma surra nos manifestantes. Aqui na cidade tem o tráfico, que manda no estado, e eles não foram lá dar porrada, dão porrada em quilombola”, ataca. Há, ainda, os efeitos colaterais da concessão dos serviços de energia.

Segundo ela, nada foi planejado pela LMTE ou pela CEA para atender aos quilombolas – seja durante o apagão ou mesmo antes. “Só o Jornal de Brasília me perguntou sobre o isso, o que eles fizeram por nós. A resposta é coletiva, e é ‘nada’. Não fizeram estudos, não consultaram”, exalta-se Núbia. “Minha indignação é que agora todos sentem a falta de energia, mas eles não vão ver quando o rio secar, quando não tiver peixe, quando as enchentes acabam com a casa da gente. O sofrimento não é mais só dos quilombolas, é de todos”, finaliza.

Descaso federal

A situação no Amapá é acompanhada de perto pela advogada Maira Moreira. A jurista aponta que o cenário no norte do país não é inesperada. “Percebemos que há estados, como o em questão, onde o fornecimento de serviços básicos é precário. Lá, é agravado agora com a falta de energia e pelo descaso dos órgãos governamentais”, aponta.

Uma das questões mais caras à Terra de Direitos é a titulação das terras quilombolas, ação exclusiva da União que permitiria às comunidades o acesso aos serviços públicos mais basilares, como interligação às redes de água e energia. “O acesso ao território possibilita o desdobramento de outras reivindicações. Atualmente, as concessionárias sequer podem fazer instalações de postes pois os quilombolas não podem comprovar que a terra é deles”, destaca Moreira.

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Ainda assim, a advogada aponta que a legislação que levou ao Executivo nacional a responsabilidade pela gestão da questão quilombola não exime outros entes federativos de atuar sobre a pauta. “O decreto de 2003 não limita a atuação de estados e municípios. O acesso a serviços básicos se dá a nível local, na ponta”, explica Maira. Se hoje há isso, é porque a política de descaso do governo federal influencia e muito as ações num âmbito regionalizado”, finaliza a advogada.

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